Médica denuncia que prefeitura de BH matou mais de 30 mil animais em câmaras de gás na gestão Pimentel

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“Questão de saúde pública”. Com este argumento muito “bem-intencionado”, a Prefeitura de Belo Horizonte, na figura do então prefeito Fernando Pimentel, justificou o extermínio cruel de dezenas de milhares de cães e gatos encontrados nas ruas da cidade no período do seu mandato, entre 2001 e 2005.

O show de horrores começava quando os animais encontrados nas ruas eram rendidos com cambões – ganchos utilizados por monarcas do início do século 19 cuja força, de cara, podia já quebrar a coluna, o pescoço ou a mandíbula da vítima. Em seguida, os bichos eram jogados aos montes, “diretamente em câmaras de gás saturadas por monóxido de carbono, proveniente de motor de veículo, sem prévia sedação”. O relato está descrito nos autos da Ação Civil Pública (1.0024.03.038441-6/002) movida pelo Ministério Público Estadual, representado pelo promotor Fernando Galvão, contra a Prefeitura de Belo Horizonte.

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Extinta apenas em maio de 2005, após 33 anos de existência em Belo Horizonte, a câmara de gás usada para matar com crueldade cães e gatos só foi proibida após a ação judicial e muita pressão popular.

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A matança dos cães e gatos, durante todos esses anos, foi justificada por Pimentel devido ao medo da Leishmaniose Visceral Canina, uma doença transmitida ao homem pelos animais. Então, como explicar o fato de que cerca de 95% dos bichos assassinados eram saudáveis e inofensivos? Eles simplesmente não representavam risco algum à sociedade. Os anos de luta despertaram a decepção, a revolta e a incompreensão de quem se dedicava ao combate à crueldade contra os animais.

Dezenas de milhares de animais sadios foram mortos na Capital, com o respaldo de Fernando Pimentel. Em 2001 o Projeto de Lei 107/2001, de autoria do vereador Leonardo Mattos, já propunha o controle populacional de cães e gatos para o controle de zoonoses. O projeto citava, por exemplo, a opção do uso de injeção letal em substitutivo à câmara de gás, e a importância de manter os animais apreendidos em ambiente de proteção e higiene. Esses trechos, porém, estão entre os vetos do prefeito que integram hoje a Lei Municipal 8.565, sancionada em maio de 2003.

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Em julho de 2003, o Ministério Público entrou com ação contra a prefeitura, pedindo a suspensão do abate de animais sadios. Segundo relatório da promotoria, apenas entre janeiro de 2002 e maio de 2003, 31.556 cães foram mortos, em uma dura “política de extermínio de animais”. 

O caso, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça do país, serve hoje como jurisprudência a favor do bem estar animal. Durante o processo, a Prefeitura de Belo Horizonte, comandada por Fernando Pimentel, tentou alegar que animais eram coisas e que, com elas, a administração municipal poderia agir da forma que bem entendesse. Como mostra o trecho da decisão do Ministro do STJ Humberto Martins, que pronunciou a sentença:

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A decisão judicial ainda destaca a crueldade com que os animais eram mortos por asfixia em Belo Horizonte, fazendo alusão aos campos de concentração nazistas.

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Após longa disputa judicial, em 16 de maio de 2005 a câmara de gás do Centro de Controle de Zoonoses de Belo Horizonte deixou de existir. Desde então, o procedimento adotado para o controle de zoonoses é a castração dos animais; conscientização da população sobre adoção e posse responsável; e eutanásia com injeção letal quando há comprovação de riscos à saúde da população.

Personagem fundamental para o resultado daquela luta, a médica Eulália Jordá-Poblet ainda revive na memória aqueles anos intensos. Ela detalha a crueldade a que eram submetidos os animais. Mesmo depois de asfixiados pelo gás, alguns sobreviviam. Eram então agredidos a pauladas e levados para o lixão. Ali, ainda podiam ser vistos perambulando até a morte.

Bhaz
Editado por Folha do Povo